A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá até o dia 5 de novembro as inscriçoes para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques. As cooperativas e associaçoes interessadas podem apresentar propostas por meio do sistema PAANet. A expectativa é de que a contratação dos projetos se inicie a partir de 12 de novembro.

A Conab analisará as propostas considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados (as) e produtores (as) de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Projetos de organizaçoes que não operaram nesta modalidade com a Conab nos últimos cinco anos também serão pontuados. Em caso de empate, serão utilizados como parâmetros o cumprimento das obrigaçoes financeiras previstas na contratação, projetos de menor valor e a ordem de apresentação das propostas. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.

As propostas devem ser apresentadas por meio de associaçoes ou cooperativas com DAP jurídica e têm como limite R$ 100 mil. Outras informaçoes sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos estados. Os recursos para execução da modalidade são disponibilizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

A modalidade tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizaçoes da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.

Para acessar o PAAnet clique em https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/paanet. 

(Fonte: Café Point)