Historicamente, o produtor rural brasileiro é um bravo.
Mesmo lutando contra forças adversas como custos de produção elevados e
infraestrutura precária, o trabalho dos agropecuaristas levou o país à
liderança na exportação de alimentos como soja, frango, carne bovina, café e
suco de laranja. Esta posição somente é possível por meio do esforço
especialmente dos produtores, com a mobilização de organizaçoes como os
sindicatos rurais e federaçoes. Ao contrário do que diz o senso comum, os
incentivos do governo – os chamados subsídios – são bastante escassos no
Brasil, principalmente na comparação com Estados Unidos (EUA), União Europeia
(UE) e gigantes asiáticos, nossos principais concorrentes. Por lá, o dinheiro
público irriga, de forma abundante, o setor produtivo.

Mesmo assim, nas costas deste mito, nas últimas semanas
surgiu um debate a respeito de possíveis cortes nos subsídios à produção
agropecuária brasileira. O assunto tem gerado embates e fomentado polêmicas. De
agenda ultraliberal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou
contrário a toda e qualquer subvenção, citando o mantra que o mercado se regula
por si. No Fórum Econômico Mundial de Davos, ocorrido no final de janeiro,
anunciou que irá cortar R$ 10 bilhões previstos para o próximo o Plano Safra 2019/20.

Por outro lado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina,
reagiu: apontou que o fim do financiamento “quebraria” o setor agropecuário,
que hoje responde por 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Mais que isso, segura
o superávit na balança comercial. A ministra não abre mão de um Plano Safra que
contemple, no mínimo, o mesmo volume financeiro do ciclo atual (2018/19).

Nesse momento importante para a manutenção da viabilidade do
agronegócio brasileiro, o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, lembra que
todos os países com agronegócio desenvolvido mundo afora têm uma cota de
participação do governo no setor. “Enquanto em outros países os produtores
rurais recebem um aporte imenso, no Brasil, precisam atingir um padrão de
excelência, tirando do próprio bolso para investir em qualificação, novas
tecnologias, enfim, para sermos muito mais eficientes que nossos concorrentes
dentro da porteira. E ainda assim, diante de todo o subsídio que é dado lá
fora, somos muito mais produtivos que eles”, enfatiza.

Nos Estados Unidos, a Farm Bill (política que define as
subvençoes) concentra os subsídios justamente em produtos como soja, milho e
algodão – commodities de que o país é grande exportador. Lá, esta prática tem
por objetivo garantir renda mínima ao produtor e reduzir o risco da produção.
Esse incentivo fomenta o aumento progressivo da área plantada. Com a maior
produção, os preços internacionais despencam – o que prejudica outros grandes
exportadores, como o Brasil.

Na União Europeia, as subvençoes são desconectadas da
produção. Um dos pontos que gera impacto é o fato de que os pagamentos aos
produtores são calculados a partir de um montante básico por área plantada: uma
média de US$ 406 por hectare. Na Europa, a política agrícola é voltada a manter
a produção, não a incentivar o aumento. No entanto, isso também desequilibra a
balança internacional, já que evita que os países do bloco precisem ampliar
suas importaçoes.

(Fonte: Agrolink)